105/13: Conceder aposentadoria por idade a Suely Pereira.
067/13: Conceder aposentadoria compulsória, ao servidor Jorge Miguel Teixeira.
058/13: Conceder aposentadoria por invalidez integral, ao servidor Gessimar Fialho Figueira.
057/13: Conceder pensão à Júlia Telma Sousa dos Santos.
050/13: Cancelar, por ter atingido a idade do inciso II, do art. 9°, da lei n°.596/02, a pensão de Wanda Helena M. Fonseca.
049/13: Conceder aposentadoria por tempo de serviço, a servidora Elida Lucia de Jesus.
048/13: Conceder aposentadoria por invalidez proporcional, a servidora Ana Maria Aniceto.
047/13: Conceder aposentadoria por tempo de serviço, a servidora Rosilda Ferraz da Conceição Freire.
046/13: Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais, ao servidor Jorge Francisco de Paula.
043/13: Reverter a parcela da pensão de Sucena Geara Reis Lira para, Patrick Florêncio da Silva Rosa e Paola da Silva Rosa.
042/13: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor José Maria de Castro.
041/13: Cancelar a Portaria n° 032/13. Conceder aposentadoria por tempo de serviço, ao servidor Ubirajara de Oliveira Monteiro.
040/13: Dispõe sobre a reformulação e efeitos financeiros de aposentadoria por invalidez de acordo com a EC/70 de 29/03/2012.
039/13: Dispõe sobre a reformulação e efeitos financeiros de aposentadoria por invalidez de acordo com a EC/70 de 29/03/2012.
038/13: Dispõe sobre a reformulação e efeitos financeiros de aposentadoria por invalidez de acordo com a EC/70 de 29/03/2012.
037/13: Dispõe sobre a reformulação e efeitos financeiros de aposentadoria por invalidez de acordo com a EC/70 de 29/03/2012.
036/13: Dispõe sobre a reformulação e efeitos financeiros de aposentadoria por invalidez de acordo com a EC/70 de 29/03/2012.
035/13: Dispõe sobre a reformulação e efeitos financeiros de aposentadoria por invalidez de acordo com a EC/70 de 29/03/2012.
034/13: Reformular a portaria 031/09, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Ivana Ferreira da Silva Ribeiro.
033/13: Reformular a portaria 006/12, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Irani Rodrigues da Costa.
032/13: Conceder aposentadoria por tempo de serviço ao servidor Ubirajara de Oliveira Monteiro.
030/13: Reformular a portaria 033/11, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Emília do Nascimento Ozório.
029/13: Reformular a portaria 025/11, do IPSPMQ, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Elizete Nogueira Silva.
028/13: Reformular a portaria 024/09, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor Ildeu Gomes Filho.
027/13: Reformular a portaria 013/09, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Ozana Luciana da Silva.
026/13: Reformular a portaria 019/09, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor Jorge Luiz Alves de Sá.
025/13: Reformular a portaria 030/09, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Andréia La Terza da Silva.
024/13: Reformular a portaria 027/11, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Vania Anastácio do Nascimento.
023/13: Reformular a portaria 012/11, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Marizete Siqueira Rangel.
022/13: Reformular a portaria 024/10, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Isabel Christina Souza de Almeida Rocha.
021/13: Reformular a portaria 007/11, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Elice Sena Cruz Almeida.
019/13: Reformular a portaria 034/10, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor Pedro Lourenço de Oliveira.
018/13: Reformular a portaria 018/09, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Maria José Porciúncula Pivanti.
017/13: Reformular a portaria 025/09, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Eliana Anselmo.
016/13: Reformular a portaria 016/11, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Elisane da Silva Fajardo Machado.
015/13: Reformular a portaria 027/09, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora Maria José da Conceição Telles Silva.
013/13: Cancelar, por ter atingido a idade do inciso II, do art. 9°, da lei n° 596/2002, a pensão de Jeniffer de Moraes Matias.
012/13: Reverter a parcela da pensão de Giselly Silva de Oliveira para sua mãe Rosália Silva de Oliveira.
010/13: Conceder aposentadoria por tempo de serviço a servidora Mirian Pereira Portes Chaves.
008/13: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o pagamento dos servidores que se enquadram na Emenda Constitucional nº.70/12.
006/13: Designa os membros do Comitê de Investimento do Instituto (PREVIQUEIMADOS).
005/13: Conceder aposentadoria por invalidez a servidora Isabella Martins de Araujo Paes.
004/13: Dispõe sobre a implantação do protocolo no âmbito do Instituto (PREVIQUEIMADOS).
003/13: Designa a servidora Heloísa Helena R. da Cunha, para responder como tomadora de adiantamento no âmbito do Instituto PREVIQUEIMADOS.
002/13: Conceder aposentadoria por tempo de serviço ao servidor Jairo Gomes da Silva.
001/13: Conceder Pensão por morte à Sra. Zenaide da Silva.